Com o fim do prazo de uma semana dado pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto (Smed) às 16 empresas de transporte escolar na zona rural de Pelotas para que apresentassem documentação garantindo a renovação da frota de micro-ônibus e ônibus, seis delas conseguiram renovar por mais dois anos a circulação. Com as outras dez tendo o contrato rescindido com a prefeitura, seis escolas de quatro distritos seguem sem o serviço, mantendo por tempo indeterminado o retorno de 235 crianças e adolescentes às salas de aula.

A direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental João José de Abreu, na colônia Rincão da Cruz, 8º Distrito, reuniu a maioria dos pais e pretende apresentar uma alternativa à Smed. "A secretaria tem ônibus e motorista, mas nenhum quer vir para a colônia. Então nossa ideia é conseguir alguém daqui para atuar como condutor", diz um dos pais que prefere não se identificar. A diretora Camila Krolow Retzlaff Hobuss explica que um dos micro-ônibus teve o prazo de validade vencido em dezembro de 2019 e por isso não pode continuar. A reportagem tentou contato com os empresários que tiveram os contratos rescindidos, mas nenhum quis comentar o rompimento.

Quem resolveu manifestar seu protesto, mesmo que sozinho, foi o aluno da quinta série do Ensino Fundamental, Kevin Hermann. "Meu filho tem dez anos de idade e está ansioso pelo retorno das aulas. Os estudantes já foram prejudicados devido à pandemia e agora sem o transporte escolar", desabafa a mãe, Simone. "A orientação da Smed é que não se inicie as aulas até que todos possam frequentar, para que ninguém fique no prejuízo", adiantou a diretora Camila. Na tarde de quinta-feira (3), a direção da escola esteve mais uma vez reunida com a pasta.

Retorno parcial

De acordo com Smed, o transporte escolar rural foi parcialmente normalizado ontem, com a retomada de algumas linhas em razão de acerto contratual entre o município e as empresas que prestam o serviço. Foram restabelecidas linhas que atendem às escolas municipais Henrique Peter e Edmundo Berchon, e estaduais Marechal Rondon e Elizabeth Blaas Romano, que fica em frente à escola municipal Garibaldi. Nestas duas últimas, que ficam na Colônia Maciel, a movimentação de alunos foi intensa ontem pela manhã. Uma Kombi, um micro e um ônibus estavam à disposição para transporte dos estudantes.

Situação bem diferente das escolas Evaristo da Veiga, João José de Abreu, Alberto Rosa, Maria Joaquina, Erasmo Braga e Onorina Thorres, que por falta da prestação do serviço terão o calendário escolar revisto. Segundo a Smed, nenhum aluno terá perdas até que o transporte escolar seja inteiramente normalizado.

A pasta informou que em dezembro do ano passado todas as empresas já haviam sido comunicadas sobre o prazo para regularizarem a sua situação com relação à idade limite dos veículos. Dos 44 transportadores que realizavam o serviço, 16 apresentavam ônibus com idade acima de dez anos, contrariando o que determinava o contrato. No final da semana passada, conforme prazo para que os transportadores entregassem comprovação de que haviam regularizado a situação, a Procuradoria Geral do Município (PGM) iniciou avaliação e emitiu parecer estendendo o prazo por dois anos, a contar da data em que os veículos atingiram dez anos, às seis empresas cuja idade limite foi atingida durante a pandemia.

No caso das demais empresas, o município fará a rescisão contratual por descumprimento do que estava contido no edital em que elas foram selecionadas. A Smed afirma que irá abrir processo para contratar novos transportadores para atenderem as escolas da zona rural o mais breve possível. Até que a normalização seja efetivada, no entanto, a orientação é para que os educandários trabalhem com a manutenção de vínculo com os alunos, com o envio de atividades para desenvolverem em casa, buscando evitar prejuízo ao rendimento em sala de aula.

Escola e total de alunos sem transporte *

Evaristo da Veiga - 16 alunos - 6º Distrito
João José de Abreu - 107 alunos - 8º Distrito
Alberto Rosa - 35 alunos - 6º Distrito
Maria Joaquina - 30 alunos - 3º Distrito
Erasmo Braga - 34 alunos - 7º Distrito
Onorina Thorres - 13 alunos - 3º Distrito

*Dados da Smed de ontem, sendo que os números podem sofrer alterações, pois em alguns casos as famílias estão levando os estudantes com veículo próprio